Do primeiro para o segundo trimestre de 2011, verificou-se uma subida de 18% de insolvências a empresas e a particulares.

Ao analisar apenas os particulares, o registo é bastante superior, já que o aumento foi de 34% de falências de particulares, de acordo com os dados do Departamento de Gestão de Risco da Crédito e Caución.

Entre Janeiro e Março, iniciou-se um total de 1.129 novos processos que envolvem pessoas físicas, um número que subiu para 1.517 nos três meses seguintes.

Com o agravamento, as insolvências a particulares passam a representar mais de metade de todos os casos de falência no período em análise. Isto porque o nível de insolvências nas empresas subiu apenas 2%, de 1.136 para 1.160 novos processos.

Os sectores dos serviços, construção e têxtil são os que mais contribuem para estes processos, apesar de este último até ter registado um desagravamento face ao trimestre anterior. Ainda assim, a Crédito e Caución acredita que irá haver uma inversão no têxtil, com novos incrementos de insolvências nos próximos meses.

Ao todo, no segundo trimestre houve um total de 2.677 novos processos de falência no país, naquela que é uma renovada subida a somar às seis anteriores. A última vez que o número de processos de insolvências por trimestre caiu foi do segundo para o terceiro trimestre de 2009. Nessa altura, foram iniciados 1.266 novos processos, menos de metade dos actuais.

No ano passado registaram-se mais de 6.500 novos processos de insolvência no país, o que traduz um crescimento de 31% em relação a 2009. De acordo com dados do Departamento de Gestão de Risco da Crédito y Caución, que acompanha de perto os processos de insolvência publicados no Diário da República, três em cada cinco processos de insolvência são relativos a empresas, o que totaliza cerca de 4.100. Neste domínio, o crescimento foi de 13% em 2010.

Só no último trimestre de 2010, foram registados 1.775 novos processos de insolvência em Portugal, o que representa um ligeiro aumento de 3% face ao trimestre anterior.

«O aumento significativo dos níveis de insolvência teve início no primeiro trimestre de 2009, chegando a superar um milhar de processos trimestrais, e depois de terminar 2008 com um nível próximo dos 500 processos trimestrais. Após seis trimestres consecutivos de crescimento, o segundo semestre de 2010 revela uma estabilização dos níveis de insolvência em torno dos 1.700 processos trimestrais», explica a empresa.

Serviços é o sector empresarial mais castigado

No sector empresarial, um em cada três processos é do sector dos Serviços. Este sector de actividade registou uma das maiores taxas de crescimento (25%), sendo acompanhado de perto pela Construção (24%), Madeiras e Móveis (23%) e Bens de Equipamento (23%). Ainda assim, o sector dos Brinquedos registou a maior taxa de crescimento de insolvências em 2010 com 70% de variação.

No sentido oposto, o sector dos Electrodomésticos registou um decréscimo significativo (23%) de processos de insolvência em 2010. Idêntica tendência verificou-se nas Peles e Curtumes, Electricidade e Máquinas/Ferramentas, todos com um decréscimo de 8% em relação ao período homólogo.

«Apesar do optimismo moderado que estes indicadores nos transmitem, sobretudo ao registar a perspectiva de evolução e tendência que aparenta estar em processo de inversão, não podemos descurar a evidente debilidade e fragilidade da actual conjuntura macroeconómica do País, sendo ainda evidente a extrema cautela que as empresas portuguesas deverão assumir nos seus negócios. Reforçar as medidas de vigilância do risco, com especial incidência no risco comercial associado a cada um dos clientes, e consequentemente adequar os limites de crédito atribuídos a cada caso, serão processos que deverão ser considerados para protecção das suas actividades», salienta o director da Crédito y Caución para Portugal e Brasil, Paulo Morais.

Este processo contempla dois mecanismos. Um passa pela fixação de um plano de pagamentos mais favorável ao devedor, mas só é homologado pelo juiz com o acordo dos credores.

O outro implica abater parte da dívida através da venda de todo o património do insolvente e do pagamento de uma mensalidade ao longo de cinco anos, período em que a sua vida financeira é controlada por um administrador de insolvência.

Actualmente, fonte do Ministério da Justiça afirmou que em 2008 os tribunais de primeira instância decretaram 656 falências individuais, mais 224 do que em 2007. Os dados do ano passado não estão por ora disponíveis, mas só dois dos advogados que trabalham habitualmente nestas situações (um em Lisboa e outro no Porto) garantem ter entre mãos centenas de processos.

Para muitas pessoas que caem em espirais de endividamento e não conseguem suportar os encargos mensais, a solução pode estar em pedir a falência.

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