Olá, necessito mesmo uma ajudinha face ao assunto que trago aqui…
Em 2003 adquiri um apartamento, com o meu namorado, com recurso a crédito à habitação. Os fiadores foram 4 pessoas da minha familia.
Passados alguns anos separámo-nos e ele decidiu ficar com o apartamento iniciando um processo junto do banco em questão. Após partilha de “coisa comum” feita num cartório notarial e em que ficou escrito que ele ficaria a cargo do pagamento da divida existente no banco em questão e após vários meses o banco aceitou as condições. Recebi um telefonema do banco a dizer que estava tudo tratado e que eu não tinha mais nada a ver com o processo. A senhora enviou-me 2 declarações iguais, uma para mim e outra para os meus fiadores, a dizer que o banco X (…)aceita a transmissão da dívida efetuada entre o senhor Y e eu, conforme escritura de Divisão de Coisa Comum (…). Que o banco X, e conforme solicitado pelo senhor Y, e na sequência da transmissão da dívida ora efectuada que o mesmo ficará como único devedor do já identificado contrato de mútuo com hipoteca. Que o banco X exonera a Senhora (eu), do pagamento da dívida e demais encargos emergentes do supra identificado contrato mútuo com hipoteca. Declara, também, que renuncia à fiança prestada por A, B, C e D, e estes aceitam, em consequência dos empréstimos titulados pelas escrituras acima identificadas.

No final desta declaração vem o local, a data e encontra-se autenticada com selo branco do banco em questão.

Nunca pus em causa que o processo teria algum problema mas passado 1 ano e meio tive problemas com a aquisição dum automóvel e decidi ir ao banco de portugal ver o que se passava e qual não foi o meu espanto que ainda tinha o crédito à habitação no meu nome… Dirigi-me ao banco em questão onde me disseram que nada tinha sido tratado continuava tdo com sempre esteve e a declaração nunca deveria ter sido passada, e após o encerramento do balcão onde tinha sido tratado o processo era complicado perceber o que se tinha passado. Disseram-me, também, que iriam contactar o outro senhor para tentarem resolver este assunto.
Pois já passaram 7 meses e nada não me dão qualquer resposta e dizem que não têm culpa de nada. Pretendo saber se posso comunicar esta situação ao banco de portugal por me sentir lesada e se posso também escrever a queixa no livro amarelo do banco em causa.

Muito obrigada pelo vosso tempo!

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