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Contrato de Comodato
Boa Noite
Se for possível agradeço que me informem sobre o seguinte:
-Tenho um casal amigo que possui uma casa de habitação mobilada e inclusivé com computador, a qual está desabitada. Como necessito de uma habitação e me encontro em carência económica, pôs-se a hipótese de me cederem a referida habitação juntamente com todo o recheio, através de um contrato de comodato, por tempo indeterminado. -Gostaria de saber se este contrato para ser válido necessita de ir ás Finanças?
-Se no contrato de comodato é obrigatório (por Lei) especificar (peça a peça) o recheio, ou se basta indicar que é com TODO o recheio incluído, uma vez que existem livros, quadros, etc.
Grata
Ana
Cara Ana,
Quando existe um comodato tudo tem de ser devidamente especificado.
Mas não entendo o porquê de Comodato e não arrendamento?
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LikeDislikeCara Drª
Grata pela resposta, apesar de ficar sem saber se este contrato tem que ser legalizado por algum processo!
O porquê do comodato e não arrendamento é porque eu não vou pagar qualquer renda. A casa vai-me ser cedida por empréstimo, enquanto estou nesta fase difícil da minha vida.
Grata
Ana
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LikeDislikeEsta resposta é classificada como correcta
Não, o contrato de comodato não tem de ser registado .
Se não me engano, paga imposto de selo
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LikeDislikeCara Drª
Mais uma vez grata!
Ana Almida
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LikeDislikeNão tem de agradecer!
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LikeDislikePelo que sei por experiencia propria, um comodato é um acordo escrito por ambas as partes, não tem qualquer implicação em serviço de finanças nem afins, é simplesmente um contrato entre duas partes, em que se define o que se empresta a quem, sem direito à exigência de qualquer contrapartida pela coisa emprestada.
O comodante tem o dever de ceder a coisa que lhe foi emprestada assim que lhe for solicitado (pode ser móvel ou imóvel), caso neste acordo escrito não haja uma data de inicio e fim de usufruto, caso haja podem ambas as partes definir um aviso prévio, ou mesmo definir exactamente o fim do empréstimo.Pode ser feito através de um modelo próprio que pode ser encontrado na internet.
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LikeDislikeboa tarde tenho casa propia mas as mobilias sao da minha excompanheira.gostaria de saber se posso fazer um contrato comodato. obrigado
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